Meio Ambiente apresenta substituto para Novo Código Florestal

(fonte: Imprensa Livre)

O Ministério do Meio Ambiente vai elaborar uma proposta de mudança no Código Florestal para ser entregueaté o fim deste ano. O objetivo é oferecer um substitutivo ao polêmico relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado recentemente em comissão especial na Câmara dos Deputados. "Estamos em período eleitoral e há um interesse muito grande em votar mudanças no Código Florestal ainda este ano. Então, queremos colocar uma nova proposta na mesa, oferecer ao governo e ao Congresso uma nova proposta de lei", disse a ministra Izabella Teixeira, após participar do lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, em São Paulo. Segundo Izabella, o texto de Aldo Rebelo, que gerou controvérsia por anistiar produtores rurais que realizaram desmatamentos ilegais até julho de 2008, prejudica compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, como as metas de redução dos gases de efeito estufa, e pode prejudicar as negociações brasileiras na Cúpula da Biodiversidade, a COP-10, que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro.

Na ocasião, o Brasil pretende pleitear recursos internacionais para programas de conservação da fauna e flora.
"É inaceitável a ideia de anistiar quem desmatou de propósito. É como se as pessoas que cometeram crimes tributários fossem anistiadas pela Receita Federal", disse Izabella. "É como dizer: esquece a pendência e bola para frente", ressaltou.

Izabella não forneceu detalhes sobre o teor da proposta que o Ministério pretende apresentar, mas afirmou que o texto de Rebelo é "intolerável", por sugerir anistia aos produtores que desmataram. "É um debate que está invertido e o texto aprovado em primeira instância na Câmara contém insuficiências que não vão resolver o problema dos pequenos agricultores que estão hoje fora da lei", disse.

Imposto ecológico

A ministra afirmou também que sua pasta está elaborando uma proposta para criar o Imposto de Renda ecológico, que deverá ser discutida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal.
O projeto, ainda em fase de detalhamento, prevê que empresas que investem em programas de conservação da biodiversidade possam obter deduções fiscais. "É uma discussão técnica e preliminar, mas esperamos propor o projeto ainda nesse governo", disse a ministra.

Durante o evento em São Paulo, as empresas Natura, Wal-Mart, CPFL, Alcoa e Vale e entidades como Instituto Ethos e Conservação Internacional encabeçaram um movimento para dar subsídios à proposta que o governo brasileiro pretende levar à COP-10, no Japão.