Renasce a idéia de criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes

Raquel Salgado - IMPRENSA LIVRE

Quase três décadas depois do projeto de lei que propunha a criação de um Parque Nacional Marinho no Arquipélago de Alcatrazes, a proposta está novamente em pauta. Agora não mais pelo viés político, mas sim apresentada pelos próprios técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Órgão do Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio é responsável no Litoral Norte pela gestão da Estação Ecológica Tupinambás, que hoje protege apenas parte do arquipélago. A proposta anterior, de autoria do então deputado federal Fábio Feldmann, apresentada ao Congresso Nacional no auge dos protestos contra os exercícios de tiro da Marinha do Brasil em Alcatrazes, foi arquivada. "A proposta está vindo de Brasília e nós compramos a ideia, entre outros motivos, porque a criação de um parque nos daria mais subsídios e recursos para serem investidos na gestão da área, acompanhando o modelo implantado em 2008 em Fernando de Noronha, onde o turismo gera recursos que são aplicados no próprio parque", diz a bióloga Kelen Luciana Leite, que está assumindo a chefia da Estação Ecológica Tupinambás, em substituição à Osmar Correa. Sua posse no cargo está marcada para o próximo dia 12, às 13h, no Teatro Municipal de São Sebastião. Ex-diretora do Parque Nacional da Sempre Viva, em Diamantina, na Serra do Espinhaço/Minas Gerais, Kelen diz que a proposta será lançada publicamente no dia 12, pela equipe técnica da Coordenação de Criação de Unidade de Conservação do ICMBio.

"A ideia é promover a recategorização da Estação Ecológica Tupinambás para a criação do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes. Queremos ver se isto tem o respaldo da população local. Nossa intenção é ampliar a proteção às ilhas hoje abrangidas pela Estação. Além de ser uma categoria do mesmo nível restritivo, o parque permite a visitação", explica a bióloga.

Criada em 1987, a Estação Ecológica Tupinambás só se concretizou na região em 2000, com a instalação de uma sede no Centro Histórico sebastianense. Hoje a equipe responsável pela gestão da área possui sete técnicos e nenhuma embarcação. As fiscalizações, geralmente noturnas, são realizadas com barcos locados. A Estação abrange sete ilhas, ilhotas e lajes - cinco delas no Arquipélago de Alcatrazes e duas próximas à Ilha Anchieta, em Ubatuba.

O perímetro protegido pela legislação abarca somente parte da ilha principal de Alcatrazes, apesar do ICMBio ser responsável pela fiscalização sobre atividades de impacto, como a pesca, num raio de 10 quilômetros das ilhas (Resolução Conama 013/90).

"No dia 12 nós vamos abrir a proposta de criação do parque marinho, divulgá-la e ver qual o respaldo popular que ela tem na região, por isto estamos convidando toda a sociedade civil e entidades interessadas para participar", afirma Kelen. Na oportunidade também será discutida a reativação do Conselho Consultivo da unidade e apresentado um relato sobre sua situação atual.

Santuário disputado

Considerado pelos pesquisadores como o maior ninhal da América do Sul, Alcatrazes é um santuário ecológico com várias espécies endêmicas, tanto de fauna quanto de flora.

Verdadeiro tesouro da biodiversidade localizado no litoral sebastianense, ponto de descanso e nidificação de inúmeras espécies de aves marinhas em seus deslocamentos continentais, Alcatrazes tem 160 espécies marinhas catalogadas pelos cientistas em suas águas, 30 a mais que Fernando de Noronha.

"O arquipélago tem um potencial enorme, tanto em termos de conservação, pela enorme biodiversidade e endemismo; quanto sob o aspecto turístico, pois é justamente esta riqueza que atrai os visitantes", diz Kelen.

O Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes seria o terceiro parque marinho brasileiro e o primeiro no sudeste. Os dois outros são Abrolhos, criado em 1983, no litoral sul baiano, reduto das baleias jubarte; e Fernando de Noronha, santuário dos golfinhos, criado em 1988, no litoral pernambucano.

Nessa mesma década de 80, quando o projeto do deputado Feldmann foi elaborado, Alcatrazes estava no centro da disputa entre a Marinha do Brasil, que o utiliza ainda hoje como raia de treinamento para tiros; e o movimento ambientalista que reivindicava junto à justiça e ao governo brasileiro sua proteção ambiental.

Várias ações foram então deflagradas, desde uma performance de protesto do Greenpeace que desembarcou na ilha principal do arquipélago apesar da proibição da Marinha, até um processo judicial movido pelo Movimento de Preservação de São Sebastião (Mopress).

Nos anos seguintes, dezenas de pesquisadores brasileiros, representantes de várias universidades e institutos de pesquisa, participaram do "Projeto Alcatrazes", que promovia expedições de pesquisa ao arquipélago, trabalho que gerou várias publicações científicas.

Fonte - na íntegra - Imprensa Livre